O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu, na última segunda-feira (4), os nomes que irão representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Para o CNMP. Assim, foram escolhidos o advogado Rogério Magnus Varela Gonçalves, nascido em Caicó, mas radicado na Paraíba há muitos anos, e Rodrigo Badaró Almeida de Castro (DF)
Rogério Varela e Rodrigo Badaró receberam, cada um, 25 votos. Os candidatos foram eleitos por voto secreto após sabatina com a participação dos 81 conselheiros federais. O mandato é de dois anos.
Os advogados escolhidos pela OAB serão ainda sabatinados pelo Senado Federal e deverão ter os nomes aprovados pelo plenário da Casa Legislativa, para então serem nomeados aos cargos pelo presidente da República.
Criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, o CNMP é o órgão de controle externo e de fiscalização do exercício administrativo e financeiro do Ministério Público.
O Presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que acompanhou a sessão do Conselho Federal da OAB em Brasília para definir as listas, enalteceu a indicação de Varela. ” Rogério Varela foi eleito pelo Conselho Federal da OAB como membro do Conselho Nacional do Ministério Público por seus méritos como advogado e professor. Varela é uma referência da cultura jurídica paraibana”, afirmou.
Já o Presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, que também esteve presente na sessão revelou a alegria de ter um conterrâneo Seridoense, ainda que radicado há anos no vizinho estado da Paraíba, escolhido pelo CFOAB para compor o CNMP, o que reafirma o protagonismo que os Estados do Nordeste vem assumindo no órgão nacional da OAB.