O engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai de Henry Borel Medeiros, entrou com uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra Flávio Fernandes, que o representou como assistente de acusação no processo em que sua ex-mulher Monique Medeiros da Costa e Silva e o ex-namorado dela Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, são réus pela morte de Henry Borel Medeiros, e agora defende o médico e ex-vereador.
Ele requereu a abertura de um procedimento ético disciplinar para apuração da conduta e afastamento compulsório do advogado do processo em que o ex-parlamentar responde por tortura contra a filha de uma ex-namorada, além das sanções administrativas pertinentes.
“É de suma importância elucidar que, apesar da habilitação não se referir diretamente ao processo no qual figurou como meu advogado anteriormente, é indubitável a interligação informacional e probatória entre eles, sob embasamento precípuo de envolver réu idêntico, sem obstar o delito de tortura a qual submeteu igualmente meu filho”, escreveu o engenheiro no documento. “Reputo inaceitável, após mencionar técnica e categoricamente em reuniões e conversas pessoais (via WhatsApp) que Jairo e Monique eram assassinos, assuma atuação conflitante em defesa do polo contrário, beneficiando-se de informações e teses privilegiadas em desfavor da atual assistência de acusação e Ministério Público, além da abrupta ruptura da boa-fé e desconsideração da vulnerabilidade que me encontro atualmente.”
Ao Globo, Flávio Fernandes informou que a representação é “absurda” e lhe “causa estranheza”: “Não há um fato que a justifique, a menos que o Leniel esteja conduzindo os outros processos periféricos ao principal. Então, isso não me preocupa, justamente porque trata-se de uma tentativa de impedir o exercício da advocacia, sem respaldo algum no Código de Ética”.
Na última sexta-feira, a juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, já havia solicitado que o Ministério Público se manifestasse sobre a atuação do advogado. “Considerando a notícia veiculada pelos meios de comunicação de que o advogado constituído pelo réu nos autos já atuou como assistente de acusação de Leniel Borel de Almeida em processo em que seu cliente consta como réu, diga o Ministério Público. Oficie-se com urgência ao juízo para que informe se o referido patrono ainda atua como assistente de acusação, e, em caso negativo, qual período em que restou habilitado”, escreveu a magistrada.https://5ffdd989c973b0eadd917a021f2e8b32.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html?n=0
Sobre o assunto, Flávio Fernandes também se manifestou no processo: “Enquanto assistente de acusação não realizou quaisquer atos processuais. Somente seis meses após optar por retirar-se da assistência no processo em que se apura a morte do menino Henry Borel, aceitou realizar a defesa técnica de Jairo Sousa Santos Jr., em processos que não guardam qualquer conexão, dependência ou relação com a sua função enquanto auxiliar do Ministério Público. Destaca ainda que os fatos apurados no presente processo supostamente ocorreram em período cronologicamente anterior a morte de Henry, o que corrobora para a demonstração de inexistência de vínculo processual”.
Na petição, o advogado também informou que “não apoia a espetacularização do processo penal e sempre posicionou-se no sentido de esclarecer e informar de maneira técnica sobre as ações em que atua” e que “sob o prisma constitucional”, “assistente de acusação não é parte processual e sim mero auxiliar”. “É o Ministério Público o real detentor da legitimidade acusatória, órgão competente na representação social que a constituição lhe incumbe, sempre visando impedir que o processo se torne um instrumento de vingança particular”, afirmou.
O Globo