O juiz Cacio Oliveira Manoel, da 13ª Vara da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, determinou na noite desta quinta-feira (16) que a Prefeitura do Natal desocupe a estrutura do antigo Hotel Parque da Costeira, que atualmente é utilizado como o Hospital Municipal de Campanha para covid-19.
Na decisão, o magistrado citou a lentidão para a chegada de um acordo para a determinação da desocupação. “Após exauridas as tratativas conciliatórias no tocante a cessão onerosa do imóvel do Hotel Parque da Costeira e diante do silêncio do Município do Natal em relação ao último despacho proferido nos autos, entendo que não há mais fundamento fático para manutenção da cessão de uso conferida ao Município do Natal do imóvel mencionado para uso exclusivo do Hospital de Campanha”, disse o juiz Cacio Oliveira.
O Hospital de Campanha de Natal foi inaugurado em maio de 2020 pela prefeitura para atender casos moderados e graves de covid-19. Com a redução de casos e internações, o fechamento da unidade vinha sendo avaliado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Tribuna do Norte