| 17 dezembro, 2021 - 08:57

Juizados Especiais: juízes leigos produzem 100 mil atos processuais desde o início das atividades

 

Em um período de 45 meses, entre 19 de fevereiro de 2018 e 30 de novembro de 2021, os juízes leigos com atuação junto aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte ultrapassaram a marca de 100 mil atos processuais confeccionados, alcançando o número de 100.200 minutas de sentenças e votos. Os juízes leigos são

Em um período de 45 meses, entre 19 de fevereiro de 2018 e 30 de novembro de 2021, os juízes leigos com atuação junto aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte ultrapassaram a marca de 100 mil atos processuais confeccionados, alcançando o número de 100.200 minutas de sentenças e votos.

Reprodução

Os juízes leigos são auxiliares da Justiça, recrutados entre advogados com mais de dois anos de experiência e atuam prestando apoio aos magistrados do sistema dos Juizados Especiais, preparando minutas de sentença e de voto, sob a supervisão e orientação dos juízes togados.

Atualmente, o TJRN conta com um quadro de 51 desses profissionais. A juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados Especiais no Rio Grande do Norte, destaca a importância da colaboração dos juízes leigos para a boa prestação de serviço à sociedade, através do auxílio ao Poder Judiciário, principalmente no que diz respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

Saiba mais

A Presidência do Tribunal de Justiça, no decorrer desses 45 meses, vem recompondo, gradativamente, o quadro de juízes leigos dos Juizados Especiais, o que, ressalta a Coordenação, tem contribuído para o alcance de tão significativa e expressiva marca e consequente benefício do jurisdicionado. Apenas esse ano, 34 novos profissionais assumiram esta função pública.


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