O Senado analisa nesta terça-feira (14) as indicações para a vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) aberta com a saída antecipada de Raimundo Carreiro. O cargo tem sido alvo de grande disputa entre senadores já que proporciona salário alto, estabilidade e poder político.
Os nove ministros que compõem a corte têm cargo vitalício e só se aposentam compulsoriamente aos 75 anos. O salário também é bem atrativo. Os integrantes do tribunal ganham uma remuneração bruta de R$ 37.328,65, mais uma série de benefícios.
Politicamente, a corte tem relevância por atuar como fiscal do Poder Executivo. Cabe ao TCU julgar as contas do governo federal, realizar inspeções e auditorias de repasse de verbas, por exemplo.
Estão no páreo a senadora Kátia Abreu (PP-TO), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
A vaga na corte foi aberta após o plenário do Senado ter aprovado, no dia 30 de novembro, a indicação de Raimundo Carreiro para o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Foram 65 votos favoráveis, cinco votos contrários e uma abstenção,
Antes da aprovação, Carreiro já havia passado por sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Carreiro oficialmente só iria se aposentar em 2023, portanto não haveria a necessidade de o Senado escolher agora o seu sucessor. No entanto o presidente Jair Bolsonaro decidiu indicá-lo ao posto em Lisboa.
Com a previsão de saída de Carreiro da vaga que ocupa no TCU, senadores com força política no Congresso se colocaram em lados opostos e agora disputam o cargo.
Como não há uma regra formal, as indicações que pertencem ao Senado para a vaga no tribunal vinham sendo decididas por acordo e consenso, com a sessão de escolha se configurando apenas como um rito formal.
Entretanto não há um acordo entre os parlamentares para a atual disputa, que deverá ser decidida com a votação.
Folhapress