O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte recebeu o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade. O TRE-RN alcançou 80,40% de pontuação no cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. A premiação, que avaliou critérios de governança, produtividade, transparência e tecnologia, foi anunciada durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 2 e 3 de dezembro.
“O TRE-RN apresentou avanço nesta edição do prêmio e atendeu requisitos importantíssimos para melhoria da prestação do serviço jurisdicional. O Prêmio CNJ de Qualidade é o reconhecimento de todos os esforços empreendidos pelos servidores e magistrados da Justiça Eleitoral do RN, que buscam incansavelmente o aprimoramento das atividades executadas em prol da excelência da prestação do serviço à população do Rio Grande do Norte”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.
Criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números (2013), a premiação reformulou os critérios com a inclusão de itens relacionados à produtividade e à melhoria da qualidade de prestação jurisdicional e do tempo que os tribunais levam para julgar os processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio. Para cada requisito, é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça. Desde a criação, o TRE-RN figurou entre os tribunais agraciados com o Prêmio CNJ de Qualidade.
“As regras deste ano, regulamentada pela Portaria CNJ nº 135/2020 incidiram sobre temas inovadores, como Gestão da Memória, Participação Feminina e Flexão de Gênero, além de aspectos relacionados ao Programa Justiça 4.0. A pontuação deste Regional superou o percentual de 2020 (78,14%), demonstrando uma evolução em termos de cumprimento de requisitos, com especial destaque para as estatísticas judiciais disponibilizadas no painel do DataJud”, explicou Ruth Hollanda, assessora de Apoio à Governança e Gestão Estratégica da Presidência.
Participam do Prêmio CNJ de Qualidade todos os tribunais, incluindo os superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.