O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na tarde desta sexta-feira (1º), no TJRN, a terceira inspeção ordinária realizada pelo órgão durante a gestão da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que realizou a abertura, no dia 27 de setembro e encerrou os trabalhos, hoje, em conjunto com o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, em cerimônia híbrida, com a parte presencial sendo realizada no Plenário do TJ.
Em sua mensagem de encerramento, a ministra Maria Thereza, destacou que o período de inspeção foi de grande trabalho, mas profícuo, já que as visitas realizadas nas 77 unidades inspecionadas possibilitaram à sua equipe conhecer mais a fundo a rotina, a dinâmica e os serviços desenvolvidos no Tribunal de Justiça e nas serventias extrajudiciais.
Ela ressaltou também que as entrevistas nos gabinetes, nas varas, nas áreas envolvidas com a atividade jurisdicional possibilitaram à equipe colher informações e registrar boas práticas de gestão do acervo processual e dos demais aspectos da governança do Tribunal. “Eu considero um dos pontos de maior importância, a troca de experiências proporcionada pela rotina das inspeções e que, por força da Constituição da República, a Corregedoria Nacional deve realizar”, disse.
Meta é o bom funcionamento da Justiça
A ministra afirmou que o objetivo é sempre colaborar com o bom funcionamento da Justiça e angariar sugestões e experiências positivas para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiente e ágil. Ela disse que existem pontos merecedores de ajustes, que foram anotados e registrados e que serão objetos de recomendações para as devidas providências. Tudo constará em um relatório que passará por deliberação no CNJ e será publicado na página do Conselho na internet.
Entretanto, a corregedoria Maria Thereza destacou alguns aspectos percebidos pela equipe de inspeção do CNJ que ressaltam pontos positivos da gestão e do andamento dos serviços do Tribunal e alguns pontos que merecerão análise para posteriores recomendações ou determinações.
Uma semana de trabalho
Durante uma semana, ressaltou o desembargador presidente do TJRN, Vivaldo Pinheiro, “tivemos a satisfação de contarmos com a presença da equipe da ministra corregedora do CNJ, Maria Thereza de Assis Moura, na inspeção de 77 unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, que estiveram aqui na comarca da capital e em outras, pelo interior do Estado.
A ministra Maria Thereza salientou a importância das boas práticas. “Eu saliento o excelente sistema de gestão de processos, o GPS-Jus; o acervo concluso nos gabinetes de segundo grau, controlados dentro do prazo dos cem dias, o que é altamente positivo”, observou a corregedora nacional de Justiça, ao frisar que estes são alguns dos pontos merecedores de destaque na área das boas experiências em curso no TJ potiguar.
O juiz auxiliar do CNJ, o desembargador do TJSP Carlos Vieira Von Adamek, coordenador da inspeção, agradeceu pelo apoio recebido pelo Tribunal de Justiça do RN nos cinco dias de trabalhos. “Dizer que fomos muito bem acolhidos em todos os gabinetes e tivemos aí uma atenção e hospitalidade ímpar como é a tradição deste tribunal”, afirmou, agradecendo em seguida o apoio recebido de sua equipe de juízes e servidores presentes na solenidade de encerramento também de forma híbrida.
Justiça em Números
O presidente Vivaldo Pinheiro observou que na chegada da ministra, na segunda-feira, 27 de setembro, ele destacou que o Poder Judiciário potiguar, “mesmo enfrentando as dificuldades que todos conhecem, impostas pela pandemia e estando instalado em um Estado pequeno, conseguiu conquistar um espaço de destaque no Ranking da Transparência do CNJ, avançando 26 posições e chegando a quase 90% de um total de 100% a ser alçado”, frisa o magistrado.
“Pois bem, durante esta semana de inspeção do CNJ aqui, o Poder Judiciário do RN teve outra vitória nacional. Conquistou o segundo lugar no concorrido Justiça em Números, o índice do CNJ que avalia a eficiência do Judiciário em todo o país. Concorremos com 12 estados do mesmo porte do RN e trouxemos a prata”, pontua Vivaldo Pinheiro.
Ele parabenizou e agradeceu a todos os magistrados, servidores e colaboradores, pelo empenho e, principalmente, pelo zelo com o Judiciário, “que é a razão do nosso trabalho”, afirmou o magistrado. “À sua equipe, senhora ministra, fica o meu agradecimento e o meu desejo de bom retorno aos seus lares. E a senhora, o meu muito obrigado em nome de toda a Corte Potiguar”, concluiu o presidente do TJRN.