A OAB-RN e a CAARN divulgaram nota pública na tarde desta sexta-feira, 3, em que anunciam a aprovação à unanimidade do relatório de sindicância contra a advogada Monalissa Dantas, determinando a perda do cargo de presidente da CAARN, abertura de processo ético-disciplinar e obrigação de ressarcimento do valor desviado na ordem de quase R$ 40 mil. Confira nota na íntegra:
Em reunião na tarde desta quinta-feira (02), o Conselho Seccional da OAB/RN aprovou por unanimidade o relatório da Comissão de Sindicância que apurou denúncias de irregularidades cometidas pela então presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), Monalissa Dantas.
O Conselho Seccional acolheu as recomendações da Sindicância e determinou a imediata perda do cargo da presidência da instituição, em decorrência de vastos elementos indiciários que levou a Comissão a concluir por prática de atos de improbidade. Ela estava afastada temporariamente desde o início da sindicância, em maio deste ano.
Também foi decidido pela instauração de processo ético-disciplinar para apurar a responsabilidade da então presidente da CAARN por gestão clandestina de recursos da instituição para pagamento de despesas irregulares, o que resultou em um prejuízo financeiro no aporte de R$ 39.500,06. A ex-presidente da instituição deverá ressarcir o valor acrescido de juros e correção monetária.
Foram cerca de três meses de investigação em que a Comissão ouviu testemunhas e colheu provas, que partiram da diretoria e funcionários da própria CAARN. A OAB/RN e CAARN reiteram a transparência e o compromisso de seguir prestando assistência à advocacia potiguar.
03 de setembro de 2021,
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte
Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte