A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recebeu oficialmente na tarde desta quinta-feira (12) a “Van dos Direitos”, unidade móvel que permitirá o fortalecimento da assistência jurídica à população do Rio Grande do Norte. A van foi entregue pela Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, em solenidade da Sede Administrativa da DPE/RN, em Lagoa Nova.
A “Van dos Direitos” foi adquirida por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que contou com o apoio da senadora Zenaide Maia e do deputado federal Rafael Motta. O veículo será utilizado em atendimentos itinerantes por todo o Rio Grande do Norte, garantindo acesso à justiça de forma mais fácil.
“A Van dos Direitos chega em um momento oportuno de expansão da Defensoria Pública no Rio Grande do Norte. Recentemente saímos de 15 núcleos de atendimento para 25 e a meta em 2022 é chegar a 40 das 57 comarcas do estado. Essa forma de atuação itinerante será integrada a nossa rede de atendimento e terá papel fundamental para garantir assistência jurídica para a população dos municípios que possuem a cobertura da Defensoria, mas que não são sede de comarcas”, registrou o defensor público-geral do Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Soares Alves.
“Me sinto muito feliz por entregar a chave da van a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos garantir o êxito desse projeto no estado. Nós sabemos das dificuldades estruturais das Defensorias do Brasil e nosso Ministério tem esse papel de fortalecer políticas públicas, por isso estamos aqui”, registrou a Ministra Damares Alves.
A aquisição da Van se soma a estruturação do Núcleo de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis e da População em Situação de Rua (NUDEV) que será feita a partir de recursos de emendas parlamentares destinadas à Defensoria Pública pela senadora Zenaide Maia e pelo deputado federal Rafael Motta. O envio de emendas para essa área é o primeiro da história do Rio Grande do Norte.
“Uma pauta que tem a nossa atenção enquanto parlamentar é a garantia da dignidade da pessoa humana. Emendas para políticas de assistência às pessoas em situação de rua é uma ação pioneira do nosso mandato no Rio Grande do Norte. E o reflexo desta iniciativa é a aplicação do recurso destinado pelo mandato à estruturação do NUDEV”, registrou o deputado federal que compareceu a Defensoria Pública para conhecer a ferramenta.
O veículo é equipado com motor de luz, internet, ar-condicionado e dois balcões de atendimento. “Nós estamos aqui para assegurar e assistir esse estado em suas necessidades específicas. Nós temos a convicção de que essa van servirá para que possamos interromper ciclos de desrespeito aos direitos, principalmente para aquelas famílias e indivíduos que estão na invisibilidade,” registrou a Secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neris.
A solenidade contou com a presença ainda da Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, do Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, além do subdefensor público-geral do RN, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, da defensora pública Jarina Ravanessa, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis e da População em Situação de Rua (NUDEV), do defensor público Daniel Vinicius Silva Dutra, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social (NDH), do defensor público José Alberto Silva Calazans, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) e da defensora pública Maria Tereza Gadelha Grilo, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM).