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O cancelamento de uma audiência marcada para a manhã desta terça-feira (27), porque o advogado novamente se recusou a participar, desta vez com aviso em cima da hora, deixou o juiz irado. “Isto é uma piada de mau gosto?”, questionou o magistrado, no despacho em que cobra posição do defensor e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seria a primeira audiência sobre feminicídio e tentativa de homicídio ocorridos há um ano e três meses em São Leopoldo.
O juiz da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo, José Antonio Prates Piccoli, narra a incredulidade e inconformidade com o comportamento do advogado Antônio Luiz Benck Vargas Junior, que estaria retardando o processo aberto em janeiro do ano passado, quando houve os crimes e a prisão do réu. “De lá para cá, e embora as diversas tentativas deste Juízo em promover o adequado andamento processual, nenhuma testemunha foi ouvida neste processo. Repito: nenhuma.”
O defensor não foi localizado nesta terça pela reportagem. Ninguém atendeu o telefone do escritório. Segundo a seção da OAB de Canoas, da qual faz parte, Antônio Júnior não autoriza que o celular seja informado.
A exigência
Piccoli relata que, em meio aos novos protocolos da pandemia e à conversão dos autos em processo eletrônico, foi marcada audiência virtual para o início de novembro de 2020. Em atitude surpreendente e isolada, o advogado Antônio Luiz Benck Junior recusou-se a participar, um mês após a intimação. Exigiu que fosse presencial.
‘Garantias’
Ao cancelar a sessão virtual, o juiz ponderou: “Este juízo, em atenção ao quadro pandêmico já de todos conhecidos, despachou no sentido da impossibilidade da realização da solenidade de forma presencial, inclusive por determinação do Tribunal de Justiça do Estado, destacando que todas as garantias constitucionais do acusado seriam observadas na solenidade virtual, que já vinha sendo realizada nesta Comarca e em tantas outras há mais de 6 meses, sem quaisquer problemas.”
A pedido do Ministério Público, Piccoli determinou ofício à OAB a fim de comunicar o fato para a Ordem tomar as providências necessárias. “Nenhuma notícia se teve até hoje do posicionamento da OAB/RS.”
A maior desfeita
Sem perspectiva de audiência, com processo imerso em impasse único no Estado, o juiz pensou em alternativa. Propôs ao advogado uma audiência semipresencial, em que ele e o réu seriam ouvidos juntos no fórum e as demais partes participariam no modo on-line. O defensor concordou e a audiência foi marcada, no fim de fevereiro, para as 9h30 de 27 de abril.
Finalmente o processo andaria. Toda a estrutura foi mobilizada, desde o aparato para transporte do réu preso à participação das 16 testemunhas. Juiz, cartório e Ministério Público com agenda reservada. Mas às 17 horas do dia 26, o advogado enviou e-mail para avisar que não queria mais. Alegou a bandeira preta da pandemia.
Um raro desabafo
Não parou por aí. O advogado fez algo que deixou o magistrado ainda mais indignado. “E mais: informado de que o ato foi assim agendado para atender aos seus interesses e demandas, e que por tal motivo não seria desmarcado, inclusive em razão de todo o esforço e força de trabalho empenhado no cumprimento do ato, o procurador (advogado), insatisfeito, fez contato com a Corregedoria do Tribunal de Justiça, reclamando da postura deste Juiz, que insistia em realizar a audiência.” E Piccoli acabou cancelando a audiência, em despacho com raro desabafo de magistrado, na noite de segunda.
Ordem pede reabertura dos fóruns
Segundo a OAB/RS, é inviável se posicionar publicamente sobre o comportamento de um advogado e a respeito de questionamento de um magistrado sem ter recebido intimação. A Ordem frisa que em reunião extraordinária virtual, na segunda-feira, decidiu enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido de reabertura gradual dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos.