“Dá para adoção”, disse juiz que debochou da Lei Maria da Penha em outra audiência; veja

Em duas novas audiências on-line recebidas pelo Papo de Mãe, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que desdenhou da Lei Maria da Penha, segue a mesma conduta misógina e machista. Ele se descontrola, faz ameaças, grita. Faz comentários considerados racistas e discriminatórios.

“A senhora escolheu um mau pai, a senhora escolheu um cara sem dinheiro. Azar é o seu” – audiência de B.

“Se ele é mau pai, eu não tenho culpa. Eu vou fazer o que? Vou pegar este negão e encher ele de tapa? Não é meu trabalho este.” – audiência de B.

“Quisesse, minha senhora, ganhar dinheiro, não ia ser sendo juiz com esse salário pífio que eu recebo” – audiência de F.

(O salário bruto do juiz Rodrigo de Azevedo Campos é de R$32.004,65, conforme informa site do TJ-SP.)

Como durante a pandemia as audiências estão sendo on-line e gravadas, após reportagem em primeira mão do Papo de Mãe mostrando o juiz Rodrigo de Azevedo Costa afirmando em vídeo “não estar nem aí para a Lei Maria da Penha”, outras mulheres apareceram para contar que também foram humilhadas por ele. Todas as audiências são da Vara de Família da Nossa Senhora do Ó, zona noroeste de São Paulo.

B. é auxiliar de enfermagem, tem duas filhas pequenas e participou de audiência de conciliação de regulamentação de visitas no dia 10 de dezembro. Assim como *Joana, que aparece na nossa primeira reportagem do caso, B. foi chamada de “mãe” e “manhê” pelo juiz, se sentiu ofendida em diversos momentos e mal teve a chance de falar. Sempre que ela tentava dizer algo, era interrompida.

Isso também aconteceu com F., numa audiência on-line de conciliação que tratava de partilha de bens no dia 11 de novembro (neste caso, não havia promotor). Foram duas horas de audiência. O juiz se mostra muito mais amigável com o advogado homem e o ex-marido do que com a advogada mulher e a mulher. Interrompe as mulheres várias vezes.

Audiência de B.

No caso de B., que não tem dinheiro para pagar advogados, estava na audiência uma defensora pública que quase não conseguiu falar. O juiz fez mais uma vez afirmações misóginas, machistas e, desta vez, também racistas (em relação ao ex-marido dela). O promotor do caso de B. é Edi Lago,  que também esteve na audiência em que se falou sobre a Lei Maria da Penha. Ele mantém o mesmo procedimento nas duas sessões: fica praticamente calado o tempo todo.

A audiência foi pedida porque B. tem guarda compartilhada e precisava rever as visitas em razão da pandemia, já que as filhas não estão indo para a creche e, para poder trabalhar, ela precisava de uma participação maior do pai.

O juiz Rodrigo de Azevedo Campos mostra ainda preconceito pelo fato de B. ser pobre: “Ganha 1300 e quis ter 2 filhos?”. Ou “se não tem como cuidar, então dá para adoção, põe num abrigo”Num momento de nervosismo, B. esboça um sorriso e ouve do juiz: “Não ria de mim, a senhora tem que estudar muito para rir de mim”.Mais um detalhe importante: O tempo todo o juiz ataca a mãe com frases como “quem quis ficar com a guarda foi a mãe, tem que pagar este preço”. Só que a guarda, no caso, é compartilhada. O juiz parece deixar clara a sua opinião de que quem tem que cuidar dos filhos é a mãe, colocando o trabalho do pai como mais importanteEm relação ao ex-marido de B., o juiz faz a seguinte declaração: “Se ele é mau pai, eu não tenho culpa. Eu vou fazer o que? Vou pegar este negão e encher ele de tapa? Não é meu trabalho este.”A advogada de direitos humanos e integrante da Uneafro Brasil, Sheila de Carvalho, afirma que a frase é racista: “Este juiz precisa ser representado no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, mais do que isso, cabe a ele uma denúncia criminal porque ele comete crime de racismo, isso claramente. O fato de ele ser juiz não o exime da prática de crime de racismo que foi exatamente o que aconteceu nesta audiência. Para além disso, a gente tem uma adequação na lei de abuso de autoridade para que essas pessoas que ocupam cargos públicos tenham um agravante de incorrer na lei de abuso de autoridade se se tratar de discriminação e racismo. Além do racismo, tem a discriminação pela pobreza das partes envolvidas, um comportamento desapropriado para um juiz e também ilegal. É abuso de autoridade, é racismo e é ato discriminatório. Esse tipo de conduta não pode se perpetuar.”

Algumas frases ditas pelo juiz:

“Mas ela não quis a a guarda? Então, cabô. Ela quis a guarda e a guarda não é só bônus. E a senhora não ria de mim, a senhora tem que estudar muito para rir de mim”

“Esses dois vão ter que resolver entre si quem vai cuidar do filho. Ou senão dá pra adoção. Se não pode cuidar, põe num abrigo, sei lá, faz uma coisa assim”.

“Não dá pra B. chegar e falar “você tem obrigação de me ajudar”. Não, ele não tem.” (Detalhe : ele é o pai e a guarda é compartilhada)

“Você não quis a guarda, filha? Aceita o ônus dela. Quem tem que se virar para arrumar alguém é a senhora, não necessariamente ele.”

“Eu preciso saber quais dias o pai pode, ele tem um trabalho”

Juiz pede escala de serviço do pai e da mãe e diz: “Sem isso eu não tenho como decidir. Eu não tenho. Porque vai ser jogar o problema da mãe pro pai e isso eu não vou fazer. A mãe não tem com quem deixar. Pai também não tem. Mas quem quis ficar com a guarda foi a mãe, vai ter que pagar esse preço”.

“Tudo bem, o senhor tem que ficar 15 dias com a criança, vai lá e ela larga na porta da sua casa as crianças e o senhor tá no Rio Grande do Norte a trabalho, e aí, como é que a gente faz, mãe?

“Mas pera aí: a senhora ganha 1300 por mês e quis ter dois filhos?”

“A senhora é nova, é bonita, vai arrumar namorado que vai ficar na sua casa com eles (filhos) e o trouxão ainda pagando alimentos e, vacila, pagando mais alimentos ainda e tudo bem”. (observação: o juiz adota o mesmo padrão em outras audiências dizendo que a mulher vai arrumar outro homem e o pai vai ficar pagando pensão. Advogados explicam que a pensão é para as crianças, e independe de outro casamento da mãe)

“Quem tem que se virar com a guarda é a senhora, a guarda é sua”

“Aí, mãe, ele sai do trabalho e não tem alimentos. Ah, vou pedir prisão dele?  Não, não vou dar, filha, ele saiu do emprego a pedido seu, inclusive, para ficar 15 dias porque ele não tem com quem deixar.

Por Mariana Kotscho – Papo de Mãe