Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal informaram o presidente Luiz Fux que não vão folgar no recesso judiciário das próximas semanas, segundo informou o Estadão neste domingo (20/12).
Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes vão continuar despachando durante o plantão. Na prática, isso esvazia um pouco os poderes do presidente, que seria o responsável pela análise dos casos urgentes na ausência dos relatores originais dos processos, em revezamento com a vice-presidente, Rosa Weber.
Segundo o Estadão, essa teria sido justamente a intenção dos ministros ao anunciar o cancelamento do recesso. No entanto, quando questionado, o ministro Marco Aurélio rechaçou a ideia de retaliação.
“Eu ficando em Brasília, como os processos são meus, e ficam no meu resíduo, se eu posso adiantar o serviço, eu adianto. E pra mim, como gosto do que eu faço, o trabalho não é fardo pesado. Eu abandono a burocracia do serviço público, não sou um burocrata”, afirmou.
Plantão
O recesso forense começa neste domingo (20/12) e vai até o dia 6 de janeiro. Segundo portaria editada pelo Supremo, haverá plantão judicial para recebimento de pedidos com risco imediato de perecimento do direito ao longo de todo o recesso, exceto nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Conjur