| 22 novembro, 2020 - 10:57

Desembargador julgou processos por 20 anos no RS sendo filiado ao MDB

 

O desembargador Alexandre Mussoi Moreira, presidente da 4ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul, julgou processos no estado durante seus 20 anos de carreira sendo filiado ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Entre os casos, há julgamentos de políticos do estado. O exercício de atividade politico-partidária por juízes é proibido pela Loman (Lei Orgânica da

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O desembargador Alexandre Mussoi Moreira, presidente da 4ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul, julgou processos no estado durante seus 20 anos de carreira sendo filiado ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Entre os casos, há julgamentos de políticos do estado. O exercício de atividade politico-partidária por juízes é proibido pela Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). A desfiliação do magistrado aconteceu na última terça-feira (17), após o UOL questionar o vínculo partidário com o diretório do MDB de Porto Alegre. A prática é incomum, uma vez que ao tomar posse como juiz, o cidadão deve se desfiliar. Segundo certidões emitidas pela 1ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, domicílio eleitoral de Mussoi, o desembargador pediu desfiliação ao MDB no dia 12 de novembro, mesma data em que o UOL questionou a filiação ao TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). Após acionar o partido, no dia 17 de novembro, ele enviou e-mail ao cartório para cancelar a filiação.

A filiação de Mussoi se deu em 06 de novembro de 1981, antes de ser juiz. Mussoi é desembargador desde abril de 2000. Ou seja, durante toda carreira de desembargador, esteve filiado ao MDB, segundo certidões da Justiça Eleitoral. O salário de desembargador é de ao menos R$ 35,4 mil, no Rio Grande do Sul.

UOL


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