A Justiça Eleitoral concedeu nesta segunda-feira, 19, ao atual prefeito e candidato a reeleição em Natal, Álvaro Dias (PSDB), sete inserções de 1 minuto nas emissoras de TV como também uma inserção nas emissoras de rádio como direito de resposta no horário destinado ao candidato do PSL, Sérgio Leocadio.
As decisões da juíza eleitoral Tereza Maia levaram em consideração potencial ofensivo do candidato do PSL contra Álvaro Dias.
No caso em análise, temos que o tempo das ofensas na propagandas impugnada correspondem a 23 segundos, ou seja, inferior a 1 (um) minuto em cada inserção, o que ocasiona o direito ao Representante, o Sr. ÁLVARO COSTA DIAS, veicular sua resposta no tempo de 1 (um) minuto, nos blocos 2 e 3 de inserções, em 5 INSERÇÕES (1 minuto cada) para cada emissora na propaganda do candidato ofensor”, afirmou a magistrada em uma das decisões.
COnfira abaixo as decisões