Nesta segunda-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciou a retomada gradual das audiências presenciais nas Varas do Trabalho de Natal.
Esta é a Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal, detalhada no Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 002/2020, que contempla audiências de instrução presenciais e semipresenciais. No interior do Estado, o retorno será a partir do dia 5 de outubro.
Para garantir a segurança de magistrados, servidores e usuários da Justiça, o TRT-RN adquiriu equipamentos de proteção e instalou divisórias em acrílico nas salas de audiência.
Além da melhoria na estrutura física das salas de audiência, para garantir segurança sanitária, o TRT-RN também investiu na aquisição de equipamentos para verificação de temperatura e de proteção individual, visando a evitar o contágio pela Covid-19. O ato também contempla orientações sobre condutas e higienização, que inclui a limpeza das salas após cada audiência.
“Nesse momento, mesmo que de forma cadenciada e prudente, é importante o retorno presencial para contato com a comunidade jurídica e seguimento dos processos judiciais que necessitavam de audiência para produção de prova presencial”, avaliou a juíza titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal, Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, que realizou audiências nesta segunda.
Segundo o Ato Conjunto, para acessar as dependências do TRT-RN, é preciso usar máscara de proteção facial e ter a temperatura corporal aferida. Serão impedidas de entrar as pessoas que apresentem temperatura igual ou superior a 37,2º C ou que recusarem a aferição e a higienização das mãos.
Para o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, a retomada das atividades presenciais do Tribunal tem como prioridade a segurança de todos.
“Houve um investimento importante e necessário em equipamentos de segurança, pois há a preocupação da administração do Tribunal com o bem-estar de magistrados, servidores, advogados e usuários da Justiça”, disse o desembargador presidente.