O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) iniciará, a partir de cinco de outubro, a retomada gradual das atividades presenciais. Neste primeiro momento, o atendimento eletrônico e regime de teletrabalho seguem como regra. As idas às instalações devem seguir normas para garantir a segurança de todos. Acesse aqui a portaria PR/RN n° 120/2020, que detalha os procedimentos.
Os cidadãos que precisarem de atendimento do podem continuar utilizando os canais digitais do MPF tanto enquanto perdurar o regime de teletrabalho quanto depois da retomada presencial, se preferirem. Os serviços podem ser acessados pelo endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos. Todas as unidades contarão com salas passivas para o cidadão que não dispuser de meios ou equipamentos para realizar o atendimento de forma eletrônica. Os interessados precisarão agendar a ida à procuradoria com o Setor de Atendimento ao Cidadão, por meio do telefone (84) 3232-3900.
A adoção do teletrabalho para o corpo funcional da procuradoria tem como objetivo contribuir com o distanciamento social como medida para evitar o contágio pelo novo coronavírus e, desta forma, preservar vidas, sem, no entanto, deixar de atender a sociedade. Agora, com a retomada gradativa das atividades dos mais diversos setores no estado, o MPF/RN adotará um esquema de funcionamento presencial mínimo e gradual, seguindo todas as recomendações sanitárias para prevenção da covid-19 no ambiente laboral.
Produtividade – No período de atividades remotas, de abril a junho, o MPF/RN manteve o crescimento da produtividade. A atuação extrajudicial cresceu quase 20%; foram 5,9 mil manifestações em processos judiciais (média que aproximadamente 100 por dia); também houve aumento de 13% na produção de documentos administrativos e de 78% em divulgações externas da assessoria de comunicação. Os processos físicos – que são apenas 25% do total de procedimentos – também não deixaram de ser movimentados nesse período.
Cuidados – A segurança de todos segue como prioridade. Haverá aferição de temperatura na chegada, e pessoas com temperatura superior a 37,8 °C ou com sintomas gripais serão encaminhadas para avaliação médica. Permanece obrigatório o uso de máscara a todo tempo e a higienização frequente com álcool a 70%. Membros, servidores, estagiários e terceirizados também seguirão orientações para evitar o contágio da covid-19 e a higienização dos ambientes e objetos será intensificada.