Quatro homens foram presos suspeitos de usurpação de função pública e associação criminosa em Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As prisões foram realizadas após uma denúncia de que o diretor de um fórum de conciliação da cidade, que não faz parte do poder judiciário, estaria se passando por juiz, e que cobrava cerca de R$ 10 mil por cada sessão de mediação.
As informações foram passadas durante entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (1º), pela Policia Civil, mas a operação foi realizada na última quinta-feira (27).
No local chamado pelo suspeito de “mini-fórum”, foram encontrados documentos contendo brasões do fórum arbitrário, uma carta de citação, usada apenas pelo judiciário, camisetas, bandeiras, adesivos, carteiras semelhantes às usadas por agentes da justiça, carros plotados com brasão semelhantes de outros estados.
De acordo com a Polícia Civil, a lei prevê, normatiza e regulamenta o Fórum Arbitral ou Câmara Privada de Mediação e Conciliação, que funciona para fazer mediações de determinados assuntos, como direito de família, de forma a evitar a judicialização. Mas nesse caso, funcionava como poder judiciário, o que é proibido.
“Eles utilizavam do prestígio dos órgãos públicos, em especial, do poder judiciário para capitanear clientes”, explica a delegada responsável pelas investigações, Lígia Barbieri Mantovani.
G1