O Ministério Público do Trabalho (MPT), em atuação articulada com a Justiça do Trabalho, já destinou cerca de R$ 284,9 milhões a ações de enfrentamento à Covid-19 em todo o país, segundo levantamento publicado na segunda-feira (17). No Rio Grande do Norte, o valor chegou a R$ 14,8 milhões. Garantidos por decisões judiciais ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.
Entre as ações custeadas com os valores estão a aquisição equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, a compra de respiradores, ventiladores pulmonares e kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus, o financiamento de pesquisas, entre outras medidas. Os valores das reversões são fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.
No Rio Grande do Norte, por exemplo, recursos de acordo judicial firmado em abril com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foram destinados à aquisição de equipamentos para o Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com o objetivo de dobrar a capacidade de realização de testes da Covid-19. Quatro freezers, três centrífugas, duas cabines de biossegurança, um termocirculador e um extrator de ácido nucleico são os novos equipamentos que estão sendo utilizados pelo IMT para realizar a testagem.
Um dos equipamentos adquiridos é um robô de extração automática de ácido nucleico (moléculas que possuem informação genética do vírus), que antes só existia no Laboratório Central do Estado (Lacen). Para ilustrar como a máquina agiliza a realização dos testes, a diretora do IMT explicou que antes quatro pessoas da equipe faziam a extração manual de 160 amostras por dia e, com o robô, essas pessoas podem fazer 300 amostras por dia, praticamente dobrando a capacidade.