DIREITO PENAL
Por Rodrigo Leite | Telegram: https://t.me/pilulasjuridicasSTFSTJ | Instagram: @rodrigocrleite
A segunda fase do 31º Exame Unificado da OAB está marcada para o dia 04 de outubro de 2020. Todavia, caso a situação da pandemia não seja normalizada, o Exame poderá ser novamente ser adiado. Mas você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina?
Enumeramos abaixo as peças exigidas nas provas da segunda fase de DIREITO PENAL. Do segundo Exame Unificado em diante as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Número do exame – peça solicitada:
30º Exame unificado: apelação
29º: agravo em execução
28º: recurso em sentido estrito
27º: contrarrazões em apelação
26º: memoriais
25º: resposta à acusação
25º (Porto Alegre, reaplicada): apelação
24º: agravo em execução
23º: memoriais
22º: apelação
21º: resposta à acusação
20º: memoriais
20º (Porto Velho, reaplicado): memoriais
19º: contrarrazões em apelação
18º: apelação
17º: memoriais
16º: agravo em execução
15º: queixa
14º: memoriais
13º: apelação
12º: apelação
11º: recurso em sentido estrito
10º: revisão criminal
9º: memoriais
8º: resposta à acusação
7º: apelação como assistente de acusação
6º: pedido de relaxamento de prisão
5º: apelação
4º: apelação
3º: recurso em sentido estrito (2010.3)
2º: resposta à acusação (2010.2 – FGV daqui em diante)
1º (Cespe – 2010.1): memoriais
Dos 30 exames unificados (Cespe e FGV), as peças da 2ª fase de PENAL foram as seguintes, em ordem decrescente de exigência (contabilizei os exames repetidos), por isso, totalizaram 32 peças:
– Apelação: 9
– Memoriais: 8
– Resposta à acusação: 4
– RESE: 3
– Agravo em execução: 3
– Pedido de relaxamento de prisão: 1
– Contrarrazões em apelação: 2
– Revisão criminal: 1
– Queixa: 1