A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal quer saber se houve distribuição viciada de processos na “lava jato”. O foco é apurar “o estrito cumprimento das regras gerais de distribuição de procedimentos derivados de forças-tarefas”, conforme sindicância instaurada na última quinta-feira (30/7). A portaria que a instaurou foi publicada nesta terça (4/8).
A distribuição viciada foi revelada pela ConJur e embasou decisão do conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza, do CNMP, que mandou os procuradores paulistas cessarem esse tipo de distribuição de processos. Weitzel identificou que “é certo que há norma diferente daquela supostamente realizada por meio de um ‘extravagante ofício-virtual'”.
Em ofício ao CNMP, a ‘lava jato’ de São Paulo, por sua vez, afirmou que segue os ritos ordinários de distribuição de processos, tal como definido em portaria da Procuradoria-Geral da República, sem burlar o princípio do promotor natural.
A apuração na corregedoria deverá ser concluída no prazo de 30 dias. Para acompanhar as ações administrativas, foi designada a procuradora regional da República Raquel Branquinho, que apresentará um relatório ao final das diligências.
De acordo com o MPF, a criação da portaria é pública, mas seu teor é sigiloso.
Conjur