A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) definiu a data para sua retomada gradual do funcionamento presencial. A instituição está formatando um plano que consistirá em três fases, sendo que a primeira delas já entrará em vigor no próximo dia 03 de agosto. A data segue o previsto no último ato normativo conjunto expedido pelos órgãos que integram o sistema de Justiça deste Estado, que condicionou o retorno das atividades presenciais à redução dos índices epidemiológicos de contaminação.
O retorno das atividades presenciais terá início através das funções administrativas e com a prática de atos judiciais que não possam ser realizados virtualmente, seguindo o cronograma de audiências previsto pelo Poder Judiciário. De acordo com o plano, a segunda etapa consistirá no retorno do atendimento presencial ao público mediante prévio agendamento para os casos em que o assistido não consiga realizar o atendimento de forma virtual ou para os atos de conciliação pré-processual, tendo data prevista para 17 de agosto. A terceira e última etapa do plano está condicionada ao fim da situação de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19.
“Atendendo às orientações de biossegurança, o nosso plano prevê um protocolo de funcionamento que inclui obrigatoriedade do uso de máscara dentro dos prédios da instituição, aferição de temperatura antes de entrar para o atendimento, escala de trabalho que atenda a distância mínima social de 1,5m entre defensores, servidores, estagiários, residentes, terceirizados e a população assistida”, explica o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Soares Alves.
Para a retomada do atendimento presencial, a instituição equipou os guichês de atendimento com barreiras físicas e está fazendo a aquisição de máscaras descartáveis e acrílicas, álcool em gel e dispensadores de álcool em gel. A presença da população dentro da instituição também atenderá a um limite de pessoas por horário de agendamento e com observância a todos os protocolos de biossegurança.
Os canais de atendimento digitais implementados durante a pandemia – Central de Whatsapp, Formulários de Atendimento, Chat Online no site www.defensoria.rn.def.br – serão mantidos e utilizados de forma preferencial, sendo o atendimento presencial restrito aos casos em que o assistido não tenha acesso a esses canais eletrônicos ou não disponha de condições de operacionalizá-los para envio de documentos e prestação de informações. “Tudo que vivenciamos nesses quatro meses foram aprendizados e não podemos retroceder com os canais de comunicação abertos. O ambiente digital é uma realidade na vida das pessoas e não iremos encerrá-los”, explica o gestor.
O planejamento de retorno presencial também inclui protocolos de higienização nos prédios e estações de trabalho de forma a garantir a segurança sanitária do trabalhador e do cidadão que procura atendimento. O plano prevê ainda que membros e servidores que estão no grupo de risco e atendam a critérios definidos poderão solicitar a permanência no trabalho remoto.