Em meio a um plano de contingenciamento que prevê suspensão de concursos e nomeações, o Tribunal de Justiça de São Paulo aposentou uma magistrada apenas um dia após ela ter sido promovida a desembargadora, função que ganha o teto do salário do Judiciário no estado.
No último dia 17, o presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, promoveu cinco juízes a desembargadores. Eles ocuparam postos de integrantes da corte que haviam se aposentado.
Entre eles, foi promovida por antiguidade a juíza Ligia Donati Cajon, que era titular na comarca de Catanduva, cidade próxima a São José do Rio Preto.
No Diário Oficial do dia seguinte, o presidente concedeu aposentadoria requerida pela agora desembargadora, “fazendo jus aos proventos mensais, com paridade, correspondentes ao subsídio desembargador”.
Como juíza, ela recebeu nos últimos meses um salário de R$ 33.689,10 em valores brutos. Já o salário dos desembargadores é de R$ 35.462,22.
Esses valores, normalmente, não representam de forma fiel as remunerações dos magistrados paulistas, já que não estão incluídos penduricalhos como pagamentos retroativos (que costumam ser equiparações salariais corrigidas pela inflação).
Folha de S. Paulo