O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (26) que um Judiciário independente “repele injunções marginais e ofensivas” e que, sem essa independência, “não haverá liberdade e democracia.”
Decano do STF, Mello é o relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, conforme a acusação do ex-ministro Sérgio Moro.
Ele fez a declaração durante sessão da Segunda Turma do STF, presidida pela ministra Cármen Lúcia, dias depois de ter decidido divulgar o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril no Palácio do Planalto, entre o presidente e ministros. O encontro é apontado por Moro como uma prova da atuação de Bolsonaro no sentido de interferir na corporação.
Também na reunião, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a defender a prisão de ministros da Corte.
“Entendo, senhora presidente, que sem um Poder Judiciário independente – que repele injunções marginais e ofensivas ao postulado da separação de poderes e que buscam muitas vezes ilegitimamente controlar a atuação dos juízes e dos tribunais – jamais haverá cidadãos livres nem regime político fiel aos princípios e valores que consagram o primado da democracia. Em uma palavra: sem um Poder Judiciário independente não haverá liberdade e nem democracia”, afirmou Celso de Mello.
G1