Emoção e saudade marcaram a sessão desta segunda-feira (25) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), com a despedida do juiz José Dantas de Paiva dos trabalhos junto à Justiça Eleitoral, após dois anos ocupando uma das cadeiras reservadas a juízes de direito do Tribunal de Justiça.
“Um magistrado de fácil convivência, de conteúdo intelectual ímpar e que vai deixar saudade imensa em nosso convívio”, destacou o presidente do tribunal, Desembargador Glauber Rêgo, sobre Dantas. Além do presidente, o juiz recebeu louvores de todos os outros colegas de corte, bem como de servidores e advogados presentes na sessão realizada por videoconferência.
Diante da distância física, os abraços de despedida e agraciamentos foram virtuais. Os pares do magistrado ressaltaram a notoriedade de Dantas em todo o país por sua atuação enquanto juiz. Além disso, apontaram seu bom humor, o caráter conciliador e sua religiosidade, base para a “evolução espiritual” que possui, como apontou o presidente Glauber Rêgo.
Em seu discurso de despedida, Dantas agradeceu aos colegas, à direção e aos servidores do TRE-RN, em especial aos de seu gabinete e aos da Ouvidoria do tribunal, onde esteve à frente durante seu mandato. “Por trás de um grande julgador existem pessoas que trabalham assiduamente”, apontou.
Ainda apresentou os números da produtividade durante o tempo em que esteve no tribunal. “Foram distribuídos para o gabinete que servimos até agora 331 processos. Julgamos 328 e há a pendência de apenas três. Também despachamos 309 processos”, pontuou.
A sessão também marcou a última relatoria de Dantas, no julgamento da prestação de contas do diretório potiguar do partido Solidariedade. À unanimidade, a corte seguiu o juiz na desaprovação das contas, tendo em vista a não aplicação de recursos em programa de incentivo à participação feminina na política. Em sua penúltima sessão, o magistrado foi seguido pelos pares ao declarar a inconstitucionalidade incidental do artigo 55-A da Lei dos Partidos Políticos.
José Dantas de Paiva será substituído pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, que era suplente da corte. Ele será empossado nesta terça-feira (26), às 14h. A suplência será assumida pela juíza Maria Neíze da Costa.