O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, enviou nota de esclarecimento ao site Justiça Potiguar acerca das notícias veiculadas a partir de denúncias de supostas omissões em ajuizamento de ações em defesa das prerrogativas da advocacia.
A nota assinada por Aldo Medeiros e Felipe Cortez é reproduzida na íntegra abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito de nota veiculada neste blog, consideramos importante esclarecer os seguintes pontos:
1) Desde que a atual gestão da seccional RN da OAB assumiu, temos procurado fortalecer a instituição, investindo fortemente na organização interna, eliminando a personalização dos atos e implementando a transparência como marca maior de todas as atividades desenvolvidas.
Dentre as inúmeras ações implementadas, é importante destacar a criação da Central de Defesa das Prerrogativas, composta por procuradores bem treinados para atuar com as violações, inclusive com um plantão 24h por dia a disposição de todos os advogados que sejam vítimas de qualquer tipo de ataque às prerrogativas.
2) Nessa gestão, a Comissão de Fiscalização de Atos Institucionais tem todo o respaldo necessário e vem cumprindo com o seu papel de apurar os fatos e apresentar sugestões de encaminhamentos. Embora a nota veiculada neste blog acuse diretamente o presidente Aldo Medeiros, é preciso esclarecer que todo processo precisa seguir um rito que vai além da vontade da comissão e além do desejo direto de qualquer membro da gestão. Porém, é necessário deixar claro que nenhum assunto apresentado por qualquer comissão é negligenciado ou deixado de lado, ainda mais se ele se refere a defesa da advocacia. Um exemplo disso é que na última sessão do conselho da OAB/RN, realizada nesta quinta-feira (21), foi tratado exatamente de tema relacionado ao ajuizamento de ação contra agente público que viola as prerrogativas dos advogados.
3) Por fim, entendemos que o desejo de transformar vem sendo levado à prática pela OAB/RN atualmente, mesmo quando se enfrenta uma das maiores crises da história da instituição e do país. O presidente Aldo Medeiros e todos os membros da gestão têm suas consciências tranquilas de que os compromissos assumidos estão sendo efetivados com altivez, coragem e principalmente, responsabilidade. Todas as ações necessárias e pertinentes, inclusive a de que tratou a matéria publicada, serão ajuizadas no seu devido tempo.
Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros
Presidente da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento de Atos Institucionais
Aldo de Medeiros Lima Filho
Presidente da OAB/RN