Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal ( STF ), a Advocacia-Geral da União ( AGU ) afirma que o governo federal incentiva o isolamento social como forma de conter a disseminação do coronavírus . O órgão também afirma que o país está seguindo todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e adotando medidas para incrementar a renda de pessoas mais pobres durante a pandemia, justamente para garantir que o trabalhador fique em casa. O documento foi encaminhado à Corte pelo advogado-geral da União, André Mendonça, com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro
O texto é uma resposta ao pedido de informações feito pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na semana passada. Com base no ofício, será julgada uma ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede para o governo cumprir o protocolo da OMS sobre medidas de isolamento social. Preocupado com o retrocesso na economia, Bolsonaro não tem poupado críticas às medidas dos governadores para fechar o comércio e as escolas.
“Ao contrário do que alega o autor (OAB), todas as medidas adotadas visam garantir as orientações não só do Ministério da Saúde, mas também da Organização Mundial da Saúde. Tais medidas também visam garantir o isolamento social necessário para evitar a rápida disseminação do novo coronavírus. Vale lembrar que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado; assim, todas as orientações do Ministério da Saúde advêm, e por isso encontram a chancela, do próprio governo federal”, diz o documento.
O Globo