Dentro do esforço do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) de assegurar a realização de serviços durante a quarentena, as Varas do Trabalho e a Central de Apoio à Execução (CAEX) permanecem com liberação regular de valores aos jurisdicionados.
Como todas as solicitações são eletrônicas, uma das razões para o Tribunal ter recebido o selo “100% PJe” da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), a suspensão do atendimento presencial não prejudicou a expedição de alvarás eletrônicos.
Além disso, as unidades judiciárias já utilizam os sistemas eletrônicos vinculados ao Banco do Brasil (SISCONDJ-JT) e à Caixa Econômica Federal (SIF), de modo que as transferências eletrônicas continuarão ocorrendo normalmente, mesmo com a suspensão dos atendimentos presenciais também nas agências bancárias.
Os interessados podem entrar em contato com as unidades para fornecimento dos dados bancários por meio dos meios eletrônicos disponibilizados no site do Tribunal (trt21.jus.br) e no caso da CAEX, por formulário disponível também na página do TRT-RN.
As liberações seguirão a ordem cronológica dos processos, mediante disponibilidade orçamentária em cada caso específico.
TRT RN