O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Poti Júnior, defendeu nesta terça-feira (24/03), durante reunião por videoconferência do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), que os TCs atuem de forma conjunta e solidária nas ações dos Estados para controle à propagação do coronavírus (COVID-19).
Conduzida pelo presidente do CNPTC, Joaquim de Castro (TCM-GO), a reunião contou com a participação virtual de 21 presidentes, além de representantes das associações Atricon e Abracom, que trocaram experiências locais e discutiram como os Tribunais de Contas podem atuar conjuntamente em relação à pandemia.
Em sua fala, Poti Júnior elencou as ações já efetivadas no âmbito do TCE-RN como a edição de portarias suspendendo prazos processuais, expediente presencial e uma série de outras medidas em conformidade com recomendações de autoridades sanitárias. “Estamos funcionando em teletrabalho e acompanhando o que podemos fazer para contribuir com os gestores na tomada de decisões”, afirmou.
O presidente do TCE defende que os Tribunais de Contas invistam nas ações de orientação e colaboração aos jurisdicionados. “Temos que dar segurança ao gestor para que eles tomem as medidas necessárias, sem deixar de cumprir o papel de acompanhar a correta aplicação dos recursos”, aponta.
Como medidas de apoio aos jurisdicionados, o TCE-RN está revendo prazos e sanções quanto ao cumprimento de obrigações regulamentares e desenvolvendo orientações a serem encaminhadas aos gestores, por meio do grupo de acompanhamento intersetorial, composto por equipes das unidades técnicas de controle externo.
A reunião virtual teve duração de duas horas. Após as falas dos representantes de cada Estado, o presidente do CNPN, Joaquim de Castro, deixou sua mensagem: “Foi uma demonstração de que o momento é de união na busca de saídas para o combate ao coronavírus junto aos órgãos de saúde e os governos. Os tribunais estão trabalhando de forma remota, com servidores e membros em suas casas, especialmente para auxiliar os gestores para tomarem providências corretas para preservar a vida dos cidadãos. Estamos juntos trabalhando, respeitando o isolamento social, e com esperanças de que iremos vencer essa batalha contra o coronavírus”.
TCE RN