A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou, nesta terça-feira (17), um ato suspendendo as audiências e sessões presenciais entre os dias 18 de março e 7 de abril e autorizando a realização de atos por videoconferência no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.
O ato traz a informação de que as fases processuais que não dependem de audiências e sessões continuam em curso, em razão de os processos do Tribunal serem 100% digitalizados. O funcionamento interno, por enquanto, não será alterado.
No ato, a Presidência também limita o acesso às dependências a magistrados, servidores e estagiários, com ênfase no teletrabalho.
Ainda segundo a publicação, os magistrados ficarão atuando remotamente na fase de conhecimento e de execução, com a possibilidade de realizar atos por videoconferência.
O documento foi elaborado em consonância com o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao novo coronavírus e atende a solicitações da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra21), da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 21ª Região (Astra21), da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Assojaf-RN) e da Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (Anatra).
TRT RN