A partir da divulgação da Portaria PGR/MPU nº 60 na última quinta-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte definiu medidas temporárias para prevenir o contágio e a propagação do novo coronavírus (Covid-19), considerando a realidade das unidades do órgão no estado. A doença foi classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia no último dia 11 de março.
Dessa forma, a orientação é que os cidadãos busquem atendimento on-line, por meio do portal MPF Serviços. Além disso, a quantidade de servidores no prédio será reduzida, com a designação de trabalho remoto (teletrabalho) para todos que sejam qualificados como vulneráveis ou que convivam com pessoas do grupo considerado mais vulnerável, de acordo com a Portaria PGR/MPU nº 60. A designação de teletrabalho será estendida a servidores cujas atividades possam ser realizadas fora da sede (eletronicamente), sem causar prejuízo ao funcionamento do órgão.
As medidas buscam reduzir a circulação de pessoas nas sedes do MPF, como forma de prevenção tanto para os servidores como para os cidadãos e a sociedade como um todo. O MPF no RN esclarece que as unidades seguirão em atividade, com horários especiais: o Setor de Protocolo funcionará das 8h às 15h; já o Atendimento ao Cidadão estará disponível das 10h às 14h. Não haverá recusa ao atendimento presencial quando não for possível o atendimento eletrônico ou por telefone.
MPF RN