Buscando ser tão claro e acessível quanto possível, o juiz Eduardo Perez Oliveira escreveu uma sentença citando obras de música e literatura ao condenar a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia em Goiás, a indenizar um cliente em R$ 20 mil. Consta na decisão um trecho da música Admirável Gado Novo, de Zé Ramalho, em que o magistrado faz referência à vida na zona rural, onde o cliente que moveu a ação teve o prejuízo.
Por meio de nota, a Enel Distribuição Goiás disse que “ainda não foi intimada sobre a decisão judicial”.
A sentença determina indenização por dano material e moral a um fazendeiro que ficou cerca de dez dias sem energia elétrica na propriedade, localizada em Fazenda Nova, no oeste de Goiás. No documento, assinado na última quinta-feira (6), consta que o cliente chegou a ligar 19 vezes para a companhia na intenção de restabelecer o serviço.
Oliveira contou que objetivo de colocar trecho da música e citar outras obras, como os livros ‘Vidas Secas’ e ‘Grande Sertão: Veredas’, é trazer clareza e “humanidade” ao documento jurídico.
“A via da literatura e da música cria essa ponte entre a complexidade do direito e a vida. A Justiça tem que ser clara para fazer essa conexão. Vejo que a riqueza artística permite que a pessoa compreenda melhor alguns termos”, disse.
Segundo o magistrado, a linguagem da área, apesar de ser importante e necessária, não é acessível, muitas vezes, a quem mais precisa entender essas decisões.
“O objetivo é atingir a população. Primeiro, para que o jurisdicionado entenda o que ele está recebendo ou não, porque a empresa está sendo ou não, até para que os serviços melhorem”.
“Embora judiciário não tenha rosto, é importante que se entenda que tem alma formada por juízes, que vêm do povo. Melhor forma de expressar isso é nas sentenças diretas e simples”, afirmou.
G1