A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou alta efetividade na atuação do seu programa SUS Mediado, realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). Em 2019, foram realizados 1680 atendimentos entre os núcleos de Natal e Caicó, sendo encontradas 939 soluções administrativas ou encaminhamentos para a União, um índice de resolutividade de 55,8%.
O SUS Mediado busca garantir maior eficiência às políticas públicas de saúde no Estado do Rio Grande do Norte, evitando demandas judiciais e assegurando aos usuários hipossuficientes do Sistema Único de Saúde acesso a medicamentos e procedimentos médicos de responsabilidade do Estado e dos Municípios participantes, previstos perante o SUS.
Em sua atuação com o Estado, o programa registrou 242 atendimentos e 169 soluções administrativas ao longo do ano, evitando a abertura de procedimentos contra o Governo em 79,7% dos casos analisados. Já os dados do Município de Natal, que voltou a integrar o programa em dezembro de 2018, equivalem a 713 atendimentos e 560 soluções administrativas, alcançando 78,5% de resolutividade. “A Unicat foi a única com baixos índices, mediando apenas quatro dos 213 atendimentos, visto a dificuldade constante de reposição dos medicamentos”, registra a defensora pública Brena Miranda, coordenadora do SUS Mediado.
Através de suas mediações, o SUS Mediado busca oferecer ao cidadão uma mesa de negociação com o serviço público, onde técnicos da SMS, Sesap e Unicat avaliam as demandas da população. Na situação do caso não ter sido solucionado em âmbito extrajudicial, assegura-se ao cidadão a possibilidade de buscar atendimento com a Defensoria Pública Estadual ou Federal, para efetivação do seu direito através da judicialização.
SERVIÇO
SUS MEDIADO – Atendimento em Natal
Local: Avenida Senador Salgado Filho, 2868-B, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59.075-000
Horário: Terças-feiras, das 8h às 12h
Atendimento em Caicó
Local: Rua José Evaristo de Medeiros, 800, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000
Horário: Quintas-feiras, das 8h às 12h