O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, abriu oficialmente o início das atividades no Poder Judiciário em 2020, durante a primeira sessão administrativa do ano, realizada na manhã desta terça-feira (7). Na sessão, o magistrado divulgou números contabilizados pela Justiça potiguar durante o ano de 2019 e fez um balanço das realizações durante o primeiro ano de sua gestão. O concurso público para área de Tecnologia da Informação está confirmado.
No ano passado, foram proferidas na 1ª instância 266.582 sentenças e arquivados definitivamente 387.600 processos. Já a 2ª instância proferiu 43.229 julgamentos e arquivou 41.038 processos em definitivo. O presidente da Corte de Justiça estadual apontou que todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram superadas pela segunda instância do TJRN.
O desembargador presidente destacou o trabalho de digitalização de processos físicos. Anunciou que atualmente, 65% dos processos que tramitam na 1ª instância já são eletrônicos, o equivalente a 424.790 processos do acervo total de 650 mil demandas. Na 2ª instância, o percentual é de 59,69%, o equivalente a 24.222 processos eletrônicos. A meta é ainda esse ano eliminar os processos físicos da Justiça Estadual potiguar.
Outro ponto anunciado foi o pagamento de R$ 119,3 milhões pela Divisão de Precatórios do TJRN no ano passado, beneficiando 1.628 pessoas.
João Rebouças lembrou conquistas como a obtenção do Selo Prata, concedido pelo CNJ. O TJRN alcançou 767 pontos na avaliação do prêmio Justiça em Números, o que corresponde a 66,1% de cumprimento dos objetivos exigidos. “E temos todas as condições, para, em 2020, melhorar ainda mais esse posicionamento”. O magistrado ressaltou também o 3º lugar do TJRN entre os tribunais estaduais no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ.
“Se em um ano de crise conseguimos superar nossa meta, tenho a certeza de que temos total condição de, em 2020, tornarmos a Justiça ainda mais célere. Meta que será sentida e comemorada pelo jurisdicionado também”, prevê o presidente do TJRN, ao dividir o resultado com os demais desembargadores, juízes, servidores e estagiários do Judiciário estadual presentes à sessão.
A primeira sessão administrativa do ano também serviu para a confirmação de que a nova sede do Tribunal de Justiça potiguar pode ser entregue nos próximos meses. “Já foram adquiridos os móveis, bem como elevadores, dentre outros itens”, antecipou o desembargador João Rebouças, lembrando ainda a meta de concluir a construção dos novos fóruns de Pau dos Ferros, Santa Cruz, Lajes e Martins.
Concurso público
A implantação da versão 2.1 do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) também foi lembrada. Rebouças fez referência também ao processo seletivo voltado ao preenchimento de 33 vagas temporárias na área de Tecnologia da Informação, justamente com o objetivo de reforçar a equipe técnica que sustenta o PJe, conforme orientação do CNJ. A Comperve será a responsável pela seleção, com previsão do lançamento do edital neste mês.