Ações impetradas por partidos políticos no STF (Supremo Tribunal Federal) dominaram os processos que questionam leis e normas junto à Corte em 2019. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo e divulgado neste sábado (4.jan.2019).
Segundo a publicação, as legendas entraram com 91 das 333 ações referentes à constitucionalidade de leis e normas federais, estaduais e municipais.
O número é maior que o da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo maior autor de proposições do tipo no ano passado. No período, o órgão ajuizou 50 ações no STF.
No levantamento, foram considerados apenas as chamadas ações de controle concentrado, que têm a capacidade de alterar leis.
Estão nesse conjunto a Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Eis os 5 partidos com maior atuação no STF em 2019:
- Rede: 18 processos;
- PDT: 14 processos;
- Psol: 10 processos;
- PSB: 10 processos:
- PT: 8 processos;
O Globo