O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou cinco suspeitos de envolvimento em esquema de pagamento de propinas por empresas de transporte. Um deles é o promotor de Justiça Flávio Bonazza de Assis, que teve pedido de prisão pedido pelo órgão.
O MP afirma que Bonazza recebia R$ 60 mil de mesada de empresários de ônibus para agir, dentro do MP, em benefício do setor — como arquivar processos.
“Tais pagamentos eram realizados regularmente na sede da Viação Redentor e entregues pessoalmente pela denunciada Helena Maia ao promotor de justiça”, diz a denúncia.
A defesa de Bonazza refutou as denúncias, a que chama de “narrativa absolutamente falsa” (veja mais abaixo).
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Promotor Flávio Bonazza — Foto: Reprodução/GloboNews
Denunciados
- Flávio Bonazza de Assis, promotor aposentado;
- Jacob Barata, empresário;
- José Carlos Lavouras, empresário;
- Lelis Teixeira, presidente-executivo da Fetranspor;
- Maria Helena Maia, funcionária de uma empresa de ônibus.
A denúncia foi apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RJ.
Promotor delatado
A investigação partiu do acordo de delação fechado com o empresário Lelis Teixeira. A informação foi confirmada também pelo empresário Jacob Barata.
Segundo os delatores, entre junho de 2014 a março de 2016, o promotor de justiça Flavio Bonazza — então na Tutela Coletiva da Cidadania da capital — recebeu vantagens indevidas de empresários que atuavam no transporte público do Rio.
Em troca, de acordo com as delações, Bonazza arquivava inquéritos, retardava investigações ou vazava informações para a cúpula do setor.
A denúncia do MP afirma que Bonazza quis ter sob controle tudo que chegava sobre o tema ao MP.
“Em determinado momento, Bonazza, alegando pretensa prevenção, reivindicou junto a alguns dos promotores que os inquéritos civis, notícias de fato, representações e procedimentos administrativos que versassem sobre linhas de ônibus, lhes fossem encaminhados”, diz o texto.
Aposentadoria
Por lidar com um promotor de justiça, a denúncia foi distribuída ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça por conta da função.
No entanto, o Ministério Público confirmou nesta quarta-feira (13) a aposentadoria do promotor, depois de um pedido do próprio Flavio Bonazza.
Com isso, o caso terá que ser enviado para primeira instância.
Operação Ponto Final
A ação penal é um desdobramento da Operação Ponto Final, na qual empresários, dirigentes da Fetranspor e agentes públicos foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. O Ministério Público pediu à Justiça que seja decretado o sigilo do ação.
A Operação Ponto Final foi deflagrada em 2017 e, na época, levou à prisão a cúpula do transporte rodoviário do estado. Entre os presos estava o empresário Lélis Teixeira, presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), e Rogério Onofre, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro).
O que diz Bonazza
Em nota, a defesa técnica de Bonazza de Assis lamentou o “vazamento” de “acusações vazias e criminosas de um delator sem escrúpulos”.
“Surpreende-lhe, ainda, a informação que a denúncia oferecida contra ele tenha sido apresentada no dia seguinte ao seu longo depoimento prestado no MPRJ onde refutou com veemência todas as acusações lhe foram assacadas”, continua.
Seus advogados afirmam que Bonazza “solicitou uma série de diligências que comprovam suas alegações, fato absolutamente ignorado pelas autoridades”.
“Por fim, esclarece que já havia manifestado sua intenção de se aposentar mesmo antes de ter conhecimento da investigação aberta contra ele, pois os fatos não guardam qualquer relação”, emendou.
Outros citados
A defesa de José Carlos Lavouras disse que “denúncia com base em delação sem provas não possui validade jurídica”.
Já a de Lélis Teixeira, através de seus advogados Daniel Raizman e Fernanda Freixinho, afirmou que “a colaboração realizada junto ao Ministério Público Federal contém os dados que permitiram a denúncia e que, em relação ao mesmo, a ação penal deverá ser suspensa em razão de estarem cumpridas as condições estabelecidas no acordo”. Os advogados acrescentaram que “o colaborador reafirma o seu compromisso de cooperar com a Justiça”.
A assessoria de imprensa de Jacob Barata não quis se pronunciar e a GloboNews não conseguiu localizar a defesa de Maria Helena Maia.
G1