O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Macaíba. A vaga é de provimento em comissão com carga de 40 horas semanais. A remuneração do cargo é de R$ 5.246,24 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
O processo seletivo é composto da análise dos currículos, prova com elaboração peça jurídica/questões subjetivas e entrevista técnica. A triagem de currículos será realizada pela Promotora de Justiça responsável pelo certame e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos da vaga, mais atenderem ao perfil desejável. Inicialmente, serão selecionados pelo menos 10 candidatos, que serão submetidos à prova subjetiva (elaboração peça jurídica ou questões subjetivas), seguida de entrevista técnica.
O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo e-mail: selecao@mprn.mp.br, no período de 12 a 15 de novembro de 2019. Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail ou telefone (84) 98895-7536. No edital do processo seletivo, o MPRN reforça que utiliza as ferramentas de gestão de pessoas, sobretudo a seleção, no sentido da elevação da eficiência e eficácia dos seus serviços e que esse modelo adotado pela Procuradoria-Geral de Justiça é fundamentado nos princípios da impessoalidade e publicidade.
As atribuições do cargo são: realizar atividades de nível superior, fornecendo o suporte jurídico ao exercício das funções dos órgãos do Ministério Público; elaborar minutas de pareceres, despachos e peças jurídicas em processos administrativos e judiciais; manter arquivos, registros e controles dos atos que sejam exarados pelo órgão do Ministério Público, perante o qual oficiar; analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; realizar a indexação de documentos e atender o público; confeccionar os relatórios que lhe sejam determinados por sua chefia imediata; e desempenhar outras atividades correlatas a sua área que lhe forem delegadas por chefia imediata ou institucional.
O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo procurador-geral de Justiça, através de resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Como se trata de um cargo de provimento em comissão, ele é de livre nomeação e exoneração.