Com penduricalhos, desembargadores do TJ-SP recebem R$ 56 mil por mês

Em dificuldades para conter despesas com pessoal, o Tribunal de Justiça de São Paulo desembolsou neste ano, em média, R$ 56 mil mensais com cada um dos 360 desembargadores e também com os cerca de 400 aposentados da corte —segundo os últimos dados disponíveis, até julho.

O cálculo inclui não somente os salários, mas o recebimento de retroativos e benefícios como auxílios e abonos, em valores brutos, sem os descontos da Previdência e do Imposto de Renda.

Os dados foram levantados pela Folha em informações prestadas pela corte ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Mesmos após recolhimento dos impostos, cada magistrado ainda ficou, em média, com R$ 44 mil líquidos por mês.[ x ]

Segundo o Tribunal de Justiça, os juízes têm direito a auxílio-alimentação, férias anuais, licença-prêmio e dias de compensação por cumulação de funções. 

Além disso, recebem retroativos, compostos principalmente de equiparações salariais, que são corrigidos pela inflação. Após os salários, são as maiores despesas pagas pelo tribunal aos seus integrantes.

De janeiro a julho, o gasto com retroativos dos desembargadores do TJ-SP foi de cerca de R$ 48 milhões.

Atualmente, o salário dos desembargadores paulistas é, sem contar os descontos, de R$ 35.462,22. Isso porque eles podem receber até 90,25% da remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que é de R$ 39.293.

Mas ao salário são acrescentados outros pagamentos que não contam como gastos que ultrapassam o teto do funcionalismo —portanto, são legais.

Em São Paulo, a média dos pagamentos feitos a desembargadores não é tão diferente dos recebidos pelos juízes de entrância final (de comarcas cujas cidades atendidas têm mais de 100 mil eleitores), que foi de R$ 52 mil nos sete primeiros meses deste ano.

Os pagamentos de retroativos, diz o TJ-SP, são parcelados e na maioria dos casos não ultrapassa R$ 20 mil mensais.

Mas há exceções. Em maio, o desembargador José Fernandes Freitas Neto se aposentou e, conforme resolução da corte, como ele tem mais de 60 anos, pode receber em retroativos o equivalente a 120 de indenização de férias mais um terço.

Com isso, apenas em junho sua remuneração bruta chegou a R$ 159 mil —em retroativos foram R$ 87 mil, mais R$ 18 mil de antecipação de 13º, além de outros R$ 15 mil de indenização de férias. Com descontos, os rendimentos líquidos caíram para R$ 131 mil.

Folha