A Anfarmag, associação de farmácias de manipulação, entrou na Justiça contra o Facebook, dono do WhatsApp, para representar estabelecimentos que tiveram as contas bloqueadas no aplicativo. Segundo a entidade, 500 empresas foram afetadas pelo cancelamento.
Tratam-se de perfis de negócios, do aplicativo WhatsApp Business, dedicado a empresas e não a pessoas físicas.
Os bloqueios, segundo Marco Fiaschetti, diretor-executivo da entidade, se intensificaram nos últimos dez dias, o que levou a associação a recorrer judicialmente.
“Não temos ideia de qual foi a violação das farmácias, visto que foram bloqueados perfis muito distintos, de pequenos a grandes negócios, que faturam muito ou pouco”, afirmou.
Os avisos do WhatsApp aos comerciantes foram genéricos. Informavam, apenas, que as contas haviam violado regras dos termos de uso. As farmácias alegam que tentaram entrar em contato com o suporte da empresa, mas não receberam resposta.
Segundo Fiaschetti, as farmacêuticas usavam o canal de comunicação, principalmente, para o envio de orçamentos a clientes a partir de prescrições médicas. Elas desconfiam que o bloqueio tenha sido motivado pela venda de remédios pelo aplicativo.
A associação defende que as farmácias têm permissão da Anvisa para atendimento e venda remota de produtos e medicamentos.
Uma resolução da diretoria da agência, de 2009, determina que “somente farmácias e drogarias abertas ao público, com farmacêutico responsável presente durante todo o horário de funcionamento, podem realizar a dispensação de medicamentos solicitados por meio remoto, como telefone, fac-símile (fax) e internet”.
A regra também declara que “é vedada a comercialização de medicamentos sujeitos a controle especial [tarja vermelha ou preta] solicitados por meio remoto”.
Folha de S. Paulo