Edital de concurso para procurador da Paraíba deve ser publicado em novembro; salários de R$ 20,8 mil

O edital para o concurso público para a carreira de Procurador Estadual da Paraíba deve ser publicado em novembro, segundo o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros. As provas para seleção deverão ser aplicadas no primeiro semestre do ano de 2020 e a previsão é a disponibilização de doze vagas, além da formação de um cadastro de reserva.

Foi publicado no início de outubro no Diário Oficial do Estado da Paraíba a designação da comissão responsável pelo certame. O próximo passo será a escolha da banca organizadora.

De acordo com o Portal da Transparência, referente ao mês de abril de 2019, a remuneração inicial é de R$ 20.885,37 para a carreira.

Além dos vencimentos básicos, o candidato aprovado na seleção terá direito a Bolsa Desempenho Profissional dos Procuradores do Estado da Paraíba (BDPGE). Instituída pelo Decreto nº 38.039, de 25 de janeiro de 2018, a Bolsa Desempenho tem objetivo de incentivar, valorizar e reconhecer o desempenho efetivo e a atuação profissional dos Procuradores do Estado da Paraíba, desde que desempenhem suas atividades efetivamente no Poder Executivo, no âmbito da própria Procuradoria Geral do Estado ou em assessoramento jurídico de outros órgãos estaduais. A Bolsa Desempenho será computada mensalmente até o limite de 200 pontos. Cada ponto terá valor equivalente a 0,03% do subsídio da Classe Especial – SEJ – 301 da carreira de Procuradores do Estado da Paraíba.

Para concorrer ao cargo, é necessário que o candidato seja graduado em Direito, com registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

JOTA