O governo Jair Bolsonaro (PSL) pode autorizar o oferecimento de cursos de graduação em Direito a distância no Brasil. Fontes do setor do ensino superior privado ouvidas pelo UOL relataram uma movimentação inédita por parte do MEC (Ministério da Educação) em processos que solicitam a liberação de cursos desse tipo. Protocolados entre cinco e dez anos atrás, os pedidos estavam antes paralisados.
Na prática, o MEC encaminhou os pedidos da Seres (Secretaria de Regulação do Ensino Superior) para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão responsável por enviar avaliadores para a instituição e verificar se o projeto de curso, conforme solicitado, tem condições de ser implementado.
A movimentação nos processos é vista por professores e coordenadores como uma comunicação formal do ministério indicando receptividade ao credenciamento da graduação em direito na modalidade EaD (ensino a distância). Pelo menos cinco instituições perceberam essa alteração no status do processo. Professores e coordenadores dizem ter recebido a movimentação com surpresa.
Foi meio de repente, mas veio a partir de uma demanda do setor. O MEC não inventou isso. Era algo que estava meio adormecido e [a pasta] se manifestou favorável a dar prosseguimento”, diz Ricardo Pacheco, diretor de operações EaD da Brazcubas Educação, mantenedora do centro universitário Braz Cubas —uma das instituições que tiveram a movimentação no processo.
“Foi algo que ninguém imaginava que fosse acontecer agora, porque essa briga é antiga. As instituições lutam pelo direito a distância há anos”, afirma o diretor de outra instituição que teve movimentação no processo, mas pediu para não ser identificado por medo de represálias.
UOL