A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, na próxima quarta-feira (11), em Natal (RN), o Seminário “Trabalho decente na pesca”. O encontro pretende apresentar as peculiaridades do trabalho na pesca, sobretudo a pesca embarcada. O evento acontece na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Lagoa Nova.
Durante o seminário, os participantes poderão refletir sobre a atuação do Estado e das entidades representativas (armadores de pesca e pescadores) quanto às políticas públicas e normas de proteção ao trabalho no setor, levando à implantação de uma agenda do trabalho decente para o setor pesqueiro.
Programação – O seminário terá início às 8h30, com a aula expositiva sobre o projeto “Pesca Legal”, ministrada pelo procurador Regional do Trabalho e mestre em Ciências Sociais, Nicodemos Fabrício Maia. Na sequência, as condições de trabalho nas atividades pesqueiras, a prevenção de acidentes na pesca marítima, o seguro defeso e a renovação das espécies piscosas serão debatidos, respectivamente, pelo doutor em Ciências Marinhas Tropicais João Vicente Mendes Santana, pelo auditor fiscal do Trabalho Brunno Manfrin Dallossi e pelo procurador do Trabalho Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho. Confira a programação completa: http://escola.mpu.mp.br/selecao/exibirAnexo/idAnexo/18748.
A atividade é gratuita e aberta ao público, desde que os interessados tenham se inscrito até o dia 6 de setembro.