Indicado para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) e suceder Raquel Dodge na chefia do Ministério Público Federal, Augusto Aras conseguiu a atenção do presidente Jair Bolsonaro ao mostrar perfil conservador e alinhado ideologicamente buscado por ele.
Um episódio de 2016 no Conselho Superior do Ministério Público Federal chama a atenção pelo posicionamento de Aras. Na ocasião, o conselho analisou a possibilidade de demissão de um procurador acusado de bater na esposa sob a influência de uma pastora.
Como conselheiro, Aras afirmou ter a Igreja Católica como farol e defendeu o procurador dizendo estar ele sob a influência de uma pastora, ou seja, sem capacidade de discernimento. Para ele, o grupo divergente seria moralista. Disse ainda que ninguém “contrariaria quem fala diretamente com Deus”.
De acordo com o Processo Administrativo Disciplinar, o então procurador da República Douglas Ivanowski Kirchner e Eunice Batista Pitaluga, pastora da Igreja Evangélica Hadar, em Rondônia, agrediram a esposa de Kirchner, além de tê-la mantido em cárcere privado. Os fatos aconteceram entre fevereiro e julho de 2014. Kirchner estava em estágio probatório.
O voto de Aras seguiu a linha da justificativa religiosa para as atitudes do procurador. De acordo com ele, mesmo pessoas dotadas de capacidade intelectual e cultural podem ser manipuladas. O procurador classificou tanto a mulher que foi agredida quanto o procurador de vítimas. “O temor reverencial também é uma figura jurídica”, enfatizou, acrescentando que Douglas Kirchner não teve a força moral para evitar as agressões.
“Ética e moral são figuras bem distintas. Moralismo é outra coisa, que conduz a radicalismos, a injustiças. Não ao moralismo! Sim à ética! Sim à moral! Sim aos valores que integram a nossa Constituição como guardiã do regime democrático de direito”, disse em voto que durou quase uma hora. De acordo com ele, a extensão do voto foi proposital: “Eu não pretendo jamais ser Pilatos. Eu prefiro errar, mas não lavar as mãos.”
O conselheiro que votou antes dele, Carlos Frederico Santos, afirmou que a omissão foi fruto da lei do silêncio imposta pela igreja. Ao endossar a posição, Aras argumentou que não é dono da própria vontade aquele que está submetido à força de Deus. “Qual é a vontade que Douglas tinha naquele período para resistir àquela força de alguém que falava com deus? Quem não quer ser amigo de quem fala com Deus?”, questionou.
Segundo relatado, a pastora Eunice teria dado uma surra de cipó na esposa de Douglas Kirchner, que presenciou o ato e não tentou evitar a agressão. Em outras ocasiões, o então procurador a teria golpeado com um cinto e esbofeteado a mulher. Além disso, a vítima seria frequentemente privada de comida e itens básicos de higiene pessoal.
A visão de Aras prevaleceu no Conselho Superior do Ministério Público Federal. Já no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que também analisou um processo administrativo contra Kirchner, a decisão foi pela demissão dele. O órgão entendeu que as atitudes de Douglas Kirchner feriram a imagem do MPU, devido à grande repercussão do caso na imprensa.
JOTA