POLÊMICA: Nomeação de advogado que responde a processos judiciais para cargo no Governo do Estado gera repercussão e OAB se manifesta

A nomeação do advogado Mozart de Albuquerque Neto para o cargo de Coordenador de Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Administração tem gerado repercussão em diversos segmentos da sociedade nesta sexta-feira, 23.

Isso porque circulam informações de que o advogado estaria respondendo a vários processos judiciais na esfera de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, emprego irregular de verbas e fraude em licitações.

O Governo do Estado não se posicionou sobre o assunto. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) emitiu nota por meio da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia informando que “os fatos envolvendo o Advogado Mozart de Albuquerque Neto, entendendo que foi acusado simplesmente pelo exercício da profissão, por ter emitido parecer jurídico, fato que provocará, inclusive, a intervenção da OAB/RN em favor do Advogado na respectivas demandas”, diz a nota.