A legislação eleitoral dissecada em suas variadas nuances, com visão técnica e linguagem prática sobre seus termos e aplicações em casos concretos. Este é, em linhas gerais, a matéria-prima do livro “O Processo e o Direito Eleitoral”, lançado nesta semana pelo advogado e escritor Kennedy Diógenes. A obra, que pode ser adquirida pelo site www.oeleitor.com.br, traz os principais temas do Direito Eleitoral, desde a sua construção histórica, conceitos e jurisprudência, sendo um importante instrumento para quem deseja participar de campanhas eleitorais, seja atuando nos bastidores ou como candidato.
Kennedy Diógenes classifica o livro como de fácil manuseio e como fonte de consulta para o leitor se inteirar sobre aspectos formais e materiais dos pontos essenciais do Direito Eleitoral. Dentre esses pontos, ele destaca o funcionamento da Justiça Eleitoral, autonomia partidária, fidelidade, convenção, registro de candidatura, quotas de gênero, campanha eleitoral, o que pode e o que não pode fazer na propaganda eleitoral, além dos seus remédios jurídicos como impugnações, representações e ações de investigação judicial eleitoral.
“O Processo e o Direito Eleitoral” se difere de outros livros do gênero por ser um dos poucos a tratar mais detalhadamente sobre a pré-campanha e os limites estabelecidos pelo TSE, o fim das coligações proporcionais e as recentes modificações legislativas trazidas pela Minirreforma Eleitoral de 2019.
Outro diferencial da publicação é a apresentação de casos práticos que repercutiram no Brasil até o início de 2020, como a análise do caso da “Moro de Saias”, a senadora Selma Arruda, pelo Mato Grosso, cassada pela Justiça Eleitoral por Caixa 2 e abuso de poder econômico na pré-campanha, tornando-se um caso emblemático nesta matéria, e o caso das candidaturas laranja do município de Valença, no Piauí, que cassou o diploma de seis vereadores por registrarem candidaturas de mulheres que não fizeram campanha eleitoral, demonstrando a nova interpretação do TSE acerca deste tema.
O livro ainda traz um capítulo inteiro dedicado à compatibilização e utilização de vários instrumentos advindos do Código de Processo Civil e que são manejados no Processo Eleitoral, levantando o debate acerca da possibilidade de se estender para além daqueles limites já estabelecidos pelo TSE. “O conjunto de todos estes pontos torna o livro “O Processo e o Direito Eleitoral” uma obra única neste momento, o que torna imperdível para quem deseja ter uma visão geral deste magnífico ramo do Direito”, ressalta Kennedy Diógenes.
Neste momento em que a manutenção das medidas de isolamento social são fundamentais para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, o livro teve um lançamento simbólico, feito de maneira virtual, em uma live no perfil do instagram do autor. A transmissão discutiu aspectos abordados no livro e contou com as participações de profissionais renomados do Direito potiguar. Além do próprio Kennedy Diógenes, contribuíram com o debate os ex-juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e advogados eleitoralistas Wlademir Capistrano e Gustavo Smith, o juiz eleitoral do TRE/RN, Fernando Jales, e o advogado eleitoralista Sanderson Mafra.