Realizado desde 1970, o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é pré-requisito obrigatório para o exercício da advocacia no país. Nos últimos dez anos apenas o exame é aplicado de maneira unificada, com a mesma prova em todos os estados, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No decorrer dessa década, foram mais de 3,5 milhões de inscritos e mais de 660 mil aprovados, de acordo com a 4ª edição do estudo Exame da Ordem em Números, divulgado nesta terça-feira (14/4).
Nos últimos dez anos, da II edição (2010) até a XXIX edição (2019), todas realizadas pela FGV, 61% dos que fizeram a prova foram aprovados. Deste grupo, 40% foram bem-sucedidos logo na primeira tentativa, enquanto 22% precisou fazer a prova uma outra vez e outros 13% prestaram a prova por 3 vezes. Com isso, 25% dos aprovados precisou de mais de três tentativas para se tornarem advogados — 11% deles prestaram a prova 6 ou mais vezes.
Além de trazer dados inéditos sobre o Exame de Ordem, o estudo Exame de Ordem em Números expõe o cenário do ensino de Direito no país. Acompanha abaixo o webinar de lançamento do estudo, com a presença de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, e Marco Aurélio Bellizze, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador acadêmico do Exame de Ordem.
Na primeira fase do exame, com questões objetivas de múltipla escolha, é necessário que o candidato acerte ao menos 40 das 80 questões para poder realizar a segunda fase, que é dissertativa, e focada em uma área do Direito a escolha do examinando – nela, o candidato só é aprovado se tem nota igual ou superior a 6.
Para Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, o Exame de Ordem em Números é um “importante estudo” por consolidar dados de uma década de exame unificado. “É importante lembrar que o exame unificado foi uma grande conquista da OAB, porque você tinha um padrão de exame heterogêneo no país, de exigências, de controle do sigilo da prova”, rememorar Santa Cruz. “Houve um grande esforço do sistema da OAB, principalmente das seccionais grandes que controlavam os exames, nessa unificação nacional que agora, sob a organização da FGV, completa dez anos”.
JOTA