Deu no blog do jornalista Dinarte Assunção
Ora, ora.
Se o STF invade competências do Congresso por que não ensaiar uma ofensiva em território do Ministério Público, não é mesmo?
Pois bem.
Em documento laudatório, a seccional da OAB deu publicidade a um documento em que orienta que prefeitos criem um consórcio para combater a covid-19.
Fala-se algo sobre o dinheiro sair da taxa de iluminação pública.
A ideia é assinada pelo advogado Sildilon Maia Thomaz do Nascimento.
É uma proposta tão profunda quanto um prato raso, visto que a formação de consórcio a essa altura da pandemia seria obstáculo.
Quando o consórcio estivesse juridicamente pronto, a pandemia já teria deixado seu saldo de mortos e feridos.
Não há nas 17 páginas nenhuma mísera linha sobre algo mais palpável: por que a OAB não luta para liberar os municípios de pagarem precatórios?
Falta o quê? Para isso, não há proposta para os municípios, não é mesmo?
No plano estadual, o TRT liberou R$ 1,3 milhão para o Estado utilizar no combate à pandemia. O dinheiro era de precatórios de pequeno valor.
A OAB silenciou.
Se silenciou concorda quando é o Estado.
E os municípios?
Quando encontrarem a coerência desses atos me avisem por favor.
Blog do Dina
Simone
08/04/2020 às 23:28Parabéns para a OAB/RN e para o autor do projeto. Estão cumprindo de forma honrada com suas missões e doando algo muito precioso: inteligência. Quando ao “blogueiro Coitado, deveria se informar o mínimo antes de sair escrevendo besteira. Liga para o doutor e tirar as dúvidas. Vai estudar a constituição, acho que você precisa primeiro aprender a ler. Não é mesmo?