A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma série de recomendações ao Município de Mossoró para o período de pandemia do coronavírus (Covid-19). O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27) e busca orientar o poder executivo municipal e seus órgãos que lidam com grupos vulneráveis, quanto às medidas para evitar aglomerações e redução do risco de contágio durante a campanha de vacinação prevista para ocorrer em Mossoró.
As recomendações emitidas no documento tratam de medidas a serem adotadas pela prefeitura e secretarias no sentido de evitar aglomerações na garantia de serviços essenciais durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). As medidas levam em consideração as recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde e pelos governos Federal e Estadual, tendo como principal preocupação grupos sociais vulneráveis.
Entre os pontos abordados, estão medidas para a campanha nacional contra a gripe. A orientação da defensora responsável pela recomendação é que a prefeitura faça a vacinação utilizando escolas, quadras esportivas e locais amplos. Se possível adotem o serviço de Drive Thru “possibilitando que a população possa ser vacinada dentro do seu próprio veículo de transporte nos postos de vacinação”. Para as pessoas acamadas e impossibilitadas de se deslocar até os postos de vacinação, a recomendação é pela adoção de vacinação em domicílio.
As recomendações orientam ainda medidas a serem adotadas em atenção à população de rua. As prefeituras são orientadas a garantir o funcionamento ininterrupto de equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua, inclusive para além do horário diurno, criando ainda espaços que permitam o isolamento do grupo de risco.
Caso as prefeituras registrem transmissão comunitária da Covid-19, é recomendado que sejam suspensas as atividades presenciais de todos os estabelecimentos comerciais não essenciais. Aos estabelecimentos que permanecerem abertos, é recomendado que as prefeituras adotem medidas para evitar o contato das pessoas, como limite de uma pessoa por família para farmácias e supermercados.
A prefeitura de Mossoró e os órgãos citados na recomendação devem, em um prazo de 48 horas, responder quais medidas já estão sendo adotadas e quais ainda serão.
DPE RN