A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, em conjunto com Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande Norte (CAARN) e as sete Subseccionais do Estado, publicará uma resolução próxima segunda-feira (23), estabelecendo um série de medidas, direcionadas à advocacia, durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19. Entre as principais iniciativas estão; a prorrogação do pagamento das anuidades à OAB/RN, o fechamento das sedes da Seccional, Subseccionais, CAARN, Casa do Advogado, Clínica e Salas da Advocacia nos fóruns.
A Resolução Conjunta Nº 01/2020 prevê, ainda, as atribuições da Comissão de Acompanhamento diante da pandemia do coronavírus (COVID-19) e a permanência dos funcionários em regime de teletrabalho, até o dia 30 de abril.
Segundo o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, a determinação visa reduzir o fluxo diário de pessoas, a restrição do contato físico pessoal e a adoção do isolamento social como formas de evitar o contágio e propagação do coronavírus (Covid-19). “É um ato conjunto no sentido seguir as orientações das instituições de saúde, neste momento tão crítico e triste provocado pela pandemia do COVID-19. O momento requer medidas enérgicas para garantir a segurança e a preservação da saúde dos que frequentam a Ordem, seus membros, funcionários, colaboradores e estagiários”, afirmou.
Durante o período de vigência, a Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos deverá garantir a fiscalização da prestação jurisdicional dos órgãos do Poder Judiciário., observando à disponibilização de canais de comunicação entre os advogados e às respectivas unidades jurisdicionais, além do acompanhamento da produtividade decorrente do trabalho remoto no período, em que perdurar o regime de plantão extraordinário.
O advogado ou advogada que necessitar de algum serviço da OAB/RN, durante o período de fechamento da sede poderá acessar o site da www.oabrn.org.br e requerer via sistema de peticionamento eletrônico (DATAGED).
Para as solicitações urgentes fica disponibilizado os seguintes contados, no período das 8h às 14h:
Comissão de Seleção e Inscrição e Sociedade de Advogados (84) 99694-4646 ou csi@oabrn.org.br ou csa@oabrn.org.br
Comissão de Exame de Ordem (84) 99681-1413 ou examedeordem@oabrn.org.br
Tesouraria (84) 99990-8941 | (84) 99982-5166 ou tesouraria@oabrn.org.br ou financeiro@oabrn.org.br
Central de Prerrogativas (84) 99682-9000 ou aju@oabrn.org.br
Secretaria Geral (84) 99935-0412 ou secretariageral@oabrn.org.br
Ouvidoria (84) 99103-1442 ou ouvidoria@oabrn.org.br
Centro de Inclusão Digital (84) 99868-0135 ou sady.santos@oabrn.org.br
CAARN – Gerência Geral (84) 98815-3585 ou presidencia@caarn.org.br
CAARN – Juristas Certificação Digital (84) 99864-5606
OAB ASSÚ: (84) 99674-8700 ou oabassu@hotmail.com
OAB CAICÓ: (84) 99935-0721 ou oabcaico@gmail.com
OAB CURRAIS NOVOS: (84) 99835-0605 | 99958-5713 ou curraisnovos@oabrn.org.br
OAB GOIANINHA: (84) 99989-0010 ou goianinha@oabrn.org.br
OAB MACAU: (84) 99935-0723 ou macau@oabrn.org.br
OAB MOSSORÓ: (84) 99935-0724 | 99835-0606 ou oabmossoro@outlook.com
OAB PAU DOS FERROS: (84) 3351-2811 | 99661-2345 ou oabpaudosferros@hotmail.com
Veja AQUI o documento.
OAB RN