Em razão do Decreto Governamental Nº 29.512, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) cancelou o evento Ouvidoria Day, que seria realizado na segunda-feira, 16 de março.
O Decreto suspende por 30 dias as atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração direta e indireta que impliquem a aglomeração de 100 ou mais pessoas.
Estava prevista na programação a divulgação do Relatório/Diagnóstico do Projeto “Rotas para Ouvir”, que tem como principal objetivo estimular a criação e desenvolvimento de Ouvidorias no âmbito dos municípios, facilitando o contato direto do cidadão com os órgãos públicos e, por conseguinte, contribuindo para o controle social e transparência da gestão pública.
Também estava prevista a apresentação de Boas Práticas da Ouvidoria e do tema “A importância da Ouvidoria e a transparência na gestão pública” a cargo do ouvidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Elias Jacob, e representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Karlla Danielle e Juliana Rangel.
TCE RN