O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) divulgou o edital do 42º concurso público que oferta quatro vagas para promotor de justiça substituto. O certame está sendo realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O cargo tem remuneração inicial de R$ 28.883,98. Poderão se inscrever no concurso bacharéis em direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, comprovada no ato de inscrição definitiva.
As inscrições poderão ser realizadas a partir de 27 de fevereiro a 27 de março, pelo site do Cebraspe. O valor da taxa de inscrição provisória é de R$ 300.
Fases
O concurso será constituído de provas escritas, de tribuna, oral e de títulos. As provas objetivas contarão com disciplinas de direito – constitucional, administrativo, tributário e financeiro, eleitoral, penal, processual penal, civil, processual civil, falimentar, ambiental, do consumidor, da criança e do adolescente e humanos e cidadania.
Também serão cobradas disciplinas de criminologia e política criminal, execução penal, fundamentos e noções gerais de direito, língua português, processo coletivo, defesa da moralidade administrativa e legislação institucional. O edital completo foi publicado no Diário Oficial do MPSC.
Correio Braziliense